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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:13
Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB
"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:48
Bruno diz que tinha que 'administrar ciúmes de Macarrão'
Goleiro é o sexto réu a ser interrogado pela Justiça de Minas. Depoimento já dura cerca de seis horas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:15
Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG
Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:38
A Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social
O artigo fala sobre a Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 07 de Junho de 2016 - 09:33
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
Em vista da edição da lei 13.257/2016, que estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e implementação de "políticas públicas para a primeira infância", dentre outras importantes alterações legislativas trazidas, é certo que o art. 473 da CLT foi alterado e, mais, novas modificações foram incorporadas à Lei 11.770/2008, que criou o "Programa da Empresa Cidadã". Destarte, esse singelo texto discorre sobre todas as novidades envolvendo na prorrogação da licença-paternidade, com destaque para o Decreto Presidencial 8.737/2016 e para a recente medida liminar concedida pelo CNJ. Ainda, o artigo aborda diversas temáticas traçando um paralelo com a licença-maternidade, ao tratar de questões relativas aos trabalhadores beneficiados pelo programa; requisitos para sua implementação; empresas e órgãos da Administração Pública responsáveis pela prorrogação da licença; adoção e guarda judicial, inclusive por casais homossexuais; discussões de ordem tributária; e, por fim, o direito comparado e a legislação de outros países.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às avessas, configurando uma prática totalmente oposta aos valores do indivíduo e da sociedade como um todo.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:48
Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408
Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:29
Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular
Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:36
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:37
Fome na pandemia de Covid-19: a eminente necessidade de se reconhecer o estado de coisas inconstitucional diante do quadro de violação sistêmica do direito humano à alimentação adequada no Brasil
O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise em torno da necessidade de se reconhecer o Estado de Coisas Inconstitucional presente no quadro de sistêmica violação do direito constitucional à alimentação no Brasil. Para tanto é imperioso discorrer acerca do processo histórico de reconhecimento da dignidade humana enquanto balizadora de direito e sua importância no processo de reconhecimento do direito à alimentação, tecer breves considerações acerca do direito constitucional à alimentação e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, por fim, abordar o quadro de fome evidenciado pela pandemia de Covid-19 enquanto Estado de Coisas Inconstitucional e a necessidade do seu reconhecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40
Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno
José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:40
Meu pai era militar se eu casar perco a pensão?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2017 - 10:59
O Acúmulo de Proventos na Proposta de Reforma
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00
Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT
Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 11:37
O que Pollyanna diria?
No presente artigo busca-se verificar como poderia ser aplicado o jogo do contente desenvolvido pela personagem Pollyanna em face de algumas das modificações mais impactantes promovidas pelas reformas previdenciárias na aposentadoria do servidor público desde o advento da Constituição Federal de 1.998.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:53
O Tema 709 do STF e o Regime Próprio
O presente artigo discute a aplicação, em sede de Regime Próprio de Previdência Social, da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no tema de repercussão geral n.º 709 no sentido de que é constitucional a vedação de que o aposentado de forma especial continue a exerce atividades onde haja exposição a agentes nocivos, considerando a aplicação subsidiária das normas do Regime Geral ante ao que estabelece a Súmula Vinculante n.º 33 ou mesmo regras estabelecidas por reforma previdenciária local, bem como o fato de que as regras de acúmulo de proventos e remuneração no serviço público estão expressamente previstas na Constituição Federal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de